Gustavo Koch Pinheiro
OAB/RS 46.500
Advogado Especialista em Direito Desportivo nacional e internacional Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia pela FGV, especializado em ´International Sports Organizations’, pela Universidade de Zurich (Suíça), e ‘Negociation and Leadership’, pela Harvard Law School (EUA).
ATUAÇÃO 
Transferências nacionais e internacionais de atletas;- Negociação de direitos econômicos e federativos de atletas;
- Plano de recuperação extrajudicial para clubes;
- Estruturação de investimentos no futebol;
- Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão,
uso e exploração de imagem de atletas; - Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
- Elaboração e revisão de estatutos de entidades de prática desportivas,
em especial, racionalização de quadro societário; - Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
- Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios;
- Representação em litígios junto a CNRD (CBF), FIFA e ao CAS.
ESCRITÓRIO - O escritório dedica-se a atender demandas de atletas, agentes, clubes, entidades de administração
do desporto, investidores, patrocinadores e empresas atuantes no ramo dos esportes.
Prima pelo atendimento individualizado, através de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamento societário e tributário a seus clientes. Além de soluções negociadas, o escritório conta com uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos em disputas contratuais, comerciais e disciplinares.
HISTÓRICO - Com experiência de mais de 20 anos no Direito Desportivo, atuou como Diretor-Executivo Jurídico
de dois grandes clubes de futebol brasileiro - Clube de Regatas Vasco da Gama (2013/2014)
e Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (2005/2008 e 2011/2012).
Em duas passagens como executivo na diretoria do Grêmio, foi um dos protagonistas na elaboração do Plano de Recuperação Extrajudicial (Condomínio de Credores) e na estruturação do projeto Arena do Grêmio, envolvendo regularização das áreas de propriedade do clube, planejamento e revisão de todas as normas associativas para adaptação dos associados ao novo estádio, licenciamento de marcas e ‘project finance’.
No Vasco, atuou na transação com a União Federal, permitindo a regularização de todo o passivo de tributos federais do clube mediante dação em pagamento.
Por sua atuação como executivo e jurista, o advogado Gustavo Pinheiro recebeu inúmeros convites de palestras em seminários e congressos de Direito Esportivo no Brasil e no Exterior.
Publicou artigos em revistas internacionais especializadas. Também já foi professor, ministrando cadeiras em cursos de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, uma das mais reconhecidas instituições da área. Além disso, já presidiu a Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS e foi Vice-Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do STJD do Futebol e Auditor do Pleno do STJD do Basquetebol.
CONTATO - Gustavo Pinheiro Advocacia
- Avenida 24 de outubro, 1440/sala 1203
- Bairro Auxiliadora - CEP: 90510-001
- Porto Alegre-RS
- E-mail: gustavo@gkp.adv.br
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